João Pessoa e Campina Grande recebem juntas 22% do total.
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
A Paraíba receberá um valor estimado em R$ 37,7 milhões através da nova lei federal chamada Aldir Blanc de auxílio financeiro aos artistas informais do país durante o período de pandemia de covid-19. O valor foi estimado pela Confederação Nacional dos Municípios. As duas cidades que mais devem receber recursos federais com a nova lei são: João Pessoa, com uma estimativa de R$ 5,6 milhões, e Campina Grande, com R$ 2,6 milhões.
A Paraíba deverá receber o quinto maior valor entre os nove estados do Nordeste.
A lei Aldir Blanc, como ficou conhecida, tem objetivo de ajudar profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da crise do coronavírus e foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira (29). O texto foi publicado no Diário Oficial da União na madrugada desta terça-feira (30), com veto ao artigo que estabelecia prazo de até 15 dias para o repasse pelo governo federal.
Aprovado pelo Congresso Nacional o projeto de lei conta com ações emergenciais para o setor da cultura. O texto prevê o pagamento de auxílio de R$ 600 mensais para artistas informais como parte de um pacote de R$ 3 bilhões para a área, que serão transferidos da União para estados, Distrito Federal e municípios. Os 223 municípios paraibanos, estão entre os 5.568 do país contemplados com a iniciativa e terão 60 dias para programar para onde será destinada a verba. Você pode ver a lista completa aqui.
Confira as cidades paraibanas que mais vão receber recursos
- João Pessoa: R$ 5.651.121,89
- Campina Grande: R$ 2.621.695,05
- Santa Rita: R$ 934.076,67
- Patos: R$ 751.475,54
- Bayeux: R$ 681.673,12
- Sousa: R$ 499.321,99
- Cabedelo: R$ 489.570,61
- Cajazeiras: R$ 456.782,42
- Guarabira: R$ 430.170,44
- Sapé: 394.727,45
De acordo com o projeto, que tem autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), a finalidade é proporcionar ajuda aos profissionais da área e aos espaços que promovem manifestações artísticas e que, por ocasião da pandemia de covid-19, tiveram obrigatoriamente que suspender seus trabalhos.
No texto aprovado pelo Congresso ainda é definido que caberá à União o repasse, em única parcela, dos R$ 3 bilhões a estados e municípios. Segundo a Secretaria-Geral os artistas poderão usar o dinheiro “como subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições organizações culturais comunitárias”.